Tribunal da UE confirma designação de gatekeeper da Apple sob a Digital Markets Act

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O Tribunal Geral da UE, em 8 de julho, rejeitou o recurso legal da Apple à sua designação de gatekeeper em 2023 sob a Digital Markets Act, decidindo que a App Store e o iOS—em iPhone, iPad, Mac, Apple Watch e Apple TV—formam um único serviço de plataforma central. Os juízes também rejeitaram o recurso da Apple a uma disposição de interoperabilidade da DMA como base legal para a designação. O tribunal considerou as queixas sobre o iMessage inadmissíveis, pois não foi designado formalmente. A decisão mantém intactas as obrigações da DMA da Apple e permite um recurso limitado perante o Tribunal de Justiça da União Europeia sobre questões de direito.

As App Store da Apple e o iOS permanecem sujeitos às obrigações da DMA da UE