Presidente filipino assina lei que prioriza estudantes pobres para subsídios
Em 4 de setembro, o presidente Ferdinand Marcos Jr. assinou a Lei da República 12325, que altera a Lei de Acesso Universal à Educação Terciária de Qualidade para dar prioridade a estudantes universitários e vocacionais economicamente mais desfavorecidos no Tes Subvenção de Educação Terciária (TES) da Comissão de Educação Superior (CHED). A lei concede a maior prioridade aos domicílios cadastrados no Programa Pantawid Pamilyang Pilipino (4Ps) e aloca as vagas remanescentes com base na renda familiar após o temor de que a parcela mais pobre tenha caído de 74,24% em 2018 para 30,74% em 2022. Cria um programa privado de assistência à educação, varia os valores dos subsídios por curso e cobre taxas de estágio e treinamento clínico; CHED, TESDA e UniFAST redigirão as regras de implementação.
A lei concede prioridade máxima aos estudantes mais pobres para os subsídios TES.
Contexto
A lei de 2017 tornou as mensalidades gratuitas em faculdades estaduais e criou subsídios TES. A EDCOM 2 verificou que as famílias mais pobres receberam menos subsídios TES até 2022. Em seguida, CHED, TESDA e UniFAST devem redigir as regras…
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