Juiz federal bloqueia barreira religiosa de Oklahoma à solicitação de charter
Em 24 de setembro, o juiz distrital dos EUA David Russell proferiu uma liminar favorável à National Ben Gamla Jewish Charter School Foundation, impedindo que a Oklahoma Statewide Charter School Board trate o caráter religioso como um desqualificador automático para solicitações de charter. A diretoria havia negado o Ben Gamla citando a lei estadual e a decisão Drummond de 2024 da Suprema Corte de Oklahoma, que exigiu cancelamento do contrato de uma escola virtual católica. A liminar não aprova a escola nem permite que ela seja aberta; apenas impede a diretoria de excluir candidatos apenas por serem religiosos enquanto o caso federal prossede, e intervenientes dizem que continuarão lutando.
Juiz proibiu a exclusão automática de candidatos a charter por motivos religiosos.
Contexto
A Suprema Corte de Oklahoma, em 2024, ordenou o cancelamento do contrato de uma escola virtual católica no caso Drummond. A Suprema Corte dos EUA não chegou a uma decisão nesse assunto e manteve a decisão estadual. O caso federal avança e…
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