Comissão do Senado avança projeto que bloqueia transferências de gabinetes do Departamento de Educação

6 min de leitura

Uma comissão do Senado aprovou o SB5046, um projeto bipartidário co-patrocinado pelos senadores Tim Kaine, Susan Collins e Lisa Murkowski, para proibir o Departamento de Educação de transferir quatro gabinetes — Educação Especial e Serviços de Reabilitação, Educação Superior, Educação Indígena e Educação Fundamental e Secundária — para outras agências federais. A medida responde aos acordos interagências da Secretária Linda McMahon, que transferiram funções de supervisão, incluindo educação especial e aplicação de direitos civis, para o Department of Justice e o HHS. A senadora Patty Murray falhou em bloquear todas as transferências ou impedir a mudança do Office for Civil Rights, mas teve sucesso em exigir que o DOE divulgasse os custos para os contribuintes; o projeto agora segue para o plenário do Senado.

Comissão do Senado aprovou projeto para bloquear transferências de gabinetes do DOE